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CONTRATO DE COMPRA E VENDA



ATENÇÃO: CONFORME CONSTA EM NOSSOS TERMOS DE USO, OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

INFORMAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS

1. CUIDADOS ANTES DE CONFIRMAR A COMPRA

1.1. É dever do consumidor, tomar as seguintes precauções antes de confirmar sua compra:

a – conferir atentamente a ficha técnica dos produtos, principalmente suas dimensões, especificações técnicas e materiais que os compõem;

b – verificar com atenção a descrição da cor do produto, sempre considerando que as imagens são meramente ilustrativas e pequenas variações podem ocorrer;

c – analisar as dimensões do local onde o móvel será montado. Móveis altos são preferencialmente montados deitados no chão, logo deve o consumidor verificar se há espaço para montagem no local de instalação;

d – para as compras com montagem inclusa, os produtos somente serão montados se o ambiente ao qual eles se destinam estiverem devidamente livres. Não será efetivada qualquer desmontagem de móvel que por ventura possa ali se encontrar.

e – para dúvidas e informações mais detalhadas do produto, consulte o Serviço de Atendimento ao Cliente da Lojas Veneza pelos meios descritos no item 4.

2. APROVAÇÃO DA COMPRA

2.1. Finalizada e aprovada a compra pelo consumidor, a Lojas Veneza enviará e-mail com confirmação descrevendo o número do pedido de compra, a data de sua efetivação, informações de cobrança, a descrição dos produtos adquiridos, o prazo e endereço para entrega.

2.1.1. Caso o consumidor verifique que algum dos dados descritos acima estão incorretos, deve comunicar imediatamente a Lojas Veneza pelos meios referenciados no item 4.

2.2. Somente após o e-mail de aprovação do pagamento é que o prazo para entrega começará a fluir.

2.3 – A Lojas Veneza, por seu único e exclusivo critério, poderá cancelar a compra, nos casos em que os produtos vendidos não possam ser entregues exatamente nos moldes adquiridos pelo consumidor, sem que tal fato gere qualquer direito ao consumidor, a não ser o estorno do valor que porventura tenha sido pago. Neste caso, o consumidor será ostensivamente informado através de contato telefônico e e-mail, dos motivos que levaram ao cancelamento.

3. FORMAS DE ENTREGA E MONTAGEM

3.1. A entrega ocorrerá única e exclusivamente em perímetro urbano e por uma das seguintes vias:

aAtravés de Transporte Próprio (Lojas Veneza) incluindo-se a montagem* dos móveis de responsabilidade das Lojas Veneza nas regiões onde há disponibilidade deste serviço, o qual é ostensivamente informado durante o processo de compra; ou

b - através de Transportadora Terceirizada, modalidade de entrega que NÃO INCLUI A MONTAGEM, sendo esta de inteira responsabilidade do consumidor, o que também é ostensivamente informado durante o processo de compra.

*A montagem das bicicletas não estará inclusa em nenhuma modalidade de frete por necessitar de mão de obra especializada para este produto.

4. FORMAS DE CONTATO

4.1. O contato com a Lojas Veneza poderá ser realizado através dos canais descritos abaixo, sempre considerando o horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:30h às 18h e aos sábados das 08:30h às 17:00h (horário base de Campo Grande/MS):

a – Ligação Telefônica através do telefone da Central de Atendimento ao Cliente por meio do n. (67) 3431-1300 ou WhatsApp pelo número (67) 9975-6261;

b – Chat on-line disponível através do link www.lojasveneza.com/;

c – E-mail: o consumidor poderá contatar a Lojas Veneza através do endereço de e-mail contato@lojasveneza.com;

d – Rede Social – através do link www.facebook.com/lojasveneza.com; e

e – Presencialmente, no endereço Av. Marechal Floriano, 1808, centro, Ponta Porã/MS.

5. CIENCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

5.1. Com a finalização da compra pelo consumidor, ou seja, após a escolha dos móveis que integram o “carrinho de compras” e o “clique” no botão de “finalizar compra”, o consumidor concorda estar plenamente ciente e aceitar todas as condições estipuladas no contrato, a seguir descrito:


CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM ESTABELECIMENTO VIRTUAL

(E-COMMERCE)

Leia nosso contrato interativo clicando aqui.

I – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

Cláusula 1ª. A pessoa identificada no Cadastro do Cliente e a HANEL & HANEL LTDA. (LOJAS VENEZA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 12.224.627/0001-05, com sede a Rua Duque de Caxias, n. 259, Fundos Bloco D, Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79.904-690, firmam o presente contrato de compra e venda de produtos (móveis em geral) através de estabelecimento virtual com sitio www.lojasveneza.com, conforme cláusulas e condições a seguir:

II – OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 2ª. O objeto do presente contrato consiste nos itens contidos no carrinho de compra os quais após a finalização da compra e a aprovação do pagamento não serão passíveis de qualquer mudança, salvo alteração posterior promovida de comum acordo pelas partes ou exercício do direito de arrependimento.

 

III – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O valor total dos produtos será apresentado ao final do processo de escolha, bem como o acréscimo de qualquer valor a título de frete ou demais adicionais, os quais devidamente discriminados e identificados.

Parágrafo Primeiro. O pagamento poderá ser efetuado através de cartão de crédito, boleto bancário, transferência ou depósito em conta.

Parágrafo Segundo. Pagamentos pelo cartão de crédito estão sujeitos a aprovação que acontecerá no prazo máximo de 1 (um) dia útil.

Parágrafo Terceiro. Pagamentos por boleto ou depósito bancário somente serão confirmados após verificação do respectivo crédito em contas bancárias de titularidade da Lojas Veneza, que se dará no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

IV – PRAZO E FORMA DE ENTREGA

Cláusula 4ª. O prazo e a forma de entrega estão devidamente discriminados no pedido aprovado de acordo com a região em que se encontra o consumidor, sendo que o prazo de entrega de todos os itens que compõem o pedido será definido pelo item com o maior prazo de entrega.

Cláusula 5ª. A entrega será efetuada sempre em perímetro urbano via Transporte Próprio (Lojas Veneza) incluindo a montagem dos móveis, ou via Transportadoras Terceirizadas em que os serviços de montagem NÃO estão inclusos, a depender da região de entrega.

Cláusula 6ª. No momento do recebimento dos produtos o consumidor deve verificar a embalagem dos mesmos, bem como se o número de volumes recebidos confere com os descritos na nota fiscal, vistando o recebimento correto ou com ressalvas.

Cláusula 7ª. Se no momento da entrega for apresentado algum produto com descrição diferente do pedido de compra ou com número de volumes diferente do informado na nota fiscal, o consumidor deverá recusar o recebimento do produto que está em desconformidade e informar a Lojas Veneza para a solução do problema através do Serviço de Atendimento ao Cliente da Lojas Veneza pelos meios descritos no item 4 das disposições pré-contratuais.

Cláusula 8ª. A Lojas Veneza compromete-se a entregar os produtos no local definido pelo consumidor no momento da compra desde que em acordo com as disposições pré-contratuais, contudo, caso existam barreiras físicas que impossibilitem ou dificultem a entrega, como escadas, elevadores, entre outros, esta não se responsabiliza pela colocação do produto dentro do imóvel escolhido pelo consumidor, sendo que os custos com içamentos ou contratação de serviço adicional é de única e exclusiva responsabilidade do consumidor.

Parágrafo único: Todas as dimensões e peso dos móveis na embalagem (preparados para manuseio e transporte) estão claramente descritas nas especificações técnicas na página do produto que se encontra no site, o que possibilita simular a viabilidade de passagem na estrutura interna do ambiente.

V – MONTAGEM

Cláusula 9ª. Quando os móveis forem entregues pelo Transporte Próprio (Lojas Veneza), a Lojas Veneza fará a montagem com sua equipe, sem qualquer custo adicional.

Parágrafo primeiro. O local para instalação dos móveis deverá estar livre de qualquer objeto, coisa ou obstáculo de qualquer natureza que atrapalhe a perfeita e adequada instalação/montagem, sendo considerados – exemplificativos, mas não exaustivamente – empecilhos à eficiente e adequada prestação de serviço de instalação dos produtos no local:

a) existência de móveis antigos;

b) tubulações aparentes;

c) mãos francesas e restos de obras;

d) quaisquer outros objetos, coisas ou materiais que estejam no local atrapalhando a instalação/montagem.

Parágrafo segundo. A Lojas Veneza fornece todo o material e mão de obra necessária a montagem/instalação dos produtos, acautelando eventuais danos e prejuízos decorrentes da ação humana ou não, a fim de evitar todo e qualquer prejuízo ao consumidor.

Parágrafo terceiro. Eventualmente far-se-á necessário o uso de ferramentas elétricas a fim de ajustes necessários, o que obriga ao consumidor, disponibilizar energia elétrica no local em que serão montados os móveis.

Parágrafo quarto. Uma vez finalizada a montagem, preenchido o termo de entrega e vistoria pelo consumidor, passa este a ser o responsável por danos decorrentes das suas atividades ou de terceiros.

Parágrafo quinto. Nosso serviço de montagem (quando incluso) se estende apenas para os móveis e estofados comercializados na lojasveneza.com nos moldes especificados em nosso contrato, e NÃO inclui montagens das BICICLETAS comercializadas pela loja, conforme informado na página do respectivo produto. No preço das bicicletas não estão inclusos serviços de montagem, sendo estes custos de total responsabilidade do consumidor.

Cláusula 10ª. O consumidor fica ciente e concorda que quando a entrega for realizada por Transportadora Terceirizada, no preço dos produtos não está incluída a montagem dos móveis, sendo este custo de total responsabilidade do consumidor o qual assume os riscos e deveres inerentes à contratação de um profissional especializado para montagem.

VI – GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Cláusula 11ª. Os produtos fornecidos e instalados pela Lojas Veneza estão acobertados pela garantia descrita no artigo 26, II do Código de Defesa do Consumidor, possuindo prazo de garantia de 90 (noventa) dias contados a partir da entrega.

Cláusula 12ª. Para que o produto fornecido pela Lojas Veneza esteja assegurado pela garantia, o Consumidor deverá adotar os seguintes cuidados:

a) O uso adequado e normal dos produtos, evitando maus tratos, exposição à luminosidade ou calor excessivo que podem causar alteração na cor original dos móveis.

b) Observar o cuidado necessário com os deslocamentos dos móveis, bem como a manutenção e limpeza, atentando-se para todas as observações apresentadas no anexo “Dicas de Uso e Cuidado”.

c) Em caso de transferência de local do produto, este só poderá ocorrer através de profissionais especializados, pois avarias causadas pelo manuseio ou transporte não estão contemplados na garantia.

d) O desgaste normal do tempo decorrente do uso e a existência de agentes externos capazes de influenciar em sua conservação, importam na extinção da garantia, assim como sua exposição a ambientes com ação de cupins ou outras pragas e ainda no armazenamento do móvel em locais impróprios e não dedetizados periodicamente.

e) Dever-se-á observar o peso máximo suportado pelo produto, listado nas especificações técnicas e/ou no manual que o acompanha.

f) A garantia aqui outorgada se limita ao móvel, não se aplicando aos produtos a ele agregados, como pedras, granitos, mármores e acessórios que não estejam relacionados na compra ou façam parte dele.

Cláusula 13ª. Se comprovada a incorreta montagem e/ou instalação realizada por pessoa não especializada, a presente garantia tornar-se-á inaplicável.

Cláusula 14ª. Caso o produto seja recebido com avarias ou peças faltantes, o consumidor fica obrigado, no prazo máximo de 7 (sete) dias a informar a Lojas Veneza sobre o ocorrido através do Serviço de Atendimento ao Cliente da Lojas Veneza pelos meios descritos no item 4, com as referências e descrições das peças, conforme manual de montagem que acompanha o produto, bem como imagens (fotografias) das peças danificadas.

Cláusula 15ª. O prazo para a solução dos problemas é de até 30 dias corridos contados da solicitação do consumidor. Tal prazo poderá ser prorrogado desde que de comum acordo pelas partes.

VII – DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA

Cláusula 16ª. Respeitando o que determina o Código de Defesa do Consumidor, por tratar-se de venda fora do estabelecimento comercial, o Consumidor poderá exercer o direito de arrependimento, desistindo da compra, no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento dos móveis.

Cláusula 17ª. Para exercer o direito ao arrependimento da compra o Consumidor deverá manifestar obrigatoriamente a sua intenção preferencialmente via e-mail (contato@lojasveneza.com), no prazo supramencionado, explicitando as razões que o levaram a tal.

Cláusula 18ª. Exercido o direito de arrependimento a Lojas Veneza confirmará sua ciência via e-mail e no prazo de 30(trinta) dias úteis providenciará o recolhimento dos móveis, bem como o reembolso de todo o valor pago, via deposito em conta corrente de titularidade do consumidor.

Parágrafo primeiro. O produto deverá ser obrigatoriamente devolvido na embalagem original, sem nenhum indício de uso e/ou montagem e, se possível, sem violação dos lacres originais, procedimento este podendo ser alterado desde que em comum acordo com a Lojas Veneza.

Parágrafo segundo. Caso o produto seja recebido na Lojas Veneza em desconformidade com o procedimento de arrependimento da compra, este processo será automaticamente cancelado e o produto devolvido no mesmo endereço em que foi recolhido, sem a restituição dos valores.

VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 19ª. Qualquer alteração das condições aqui ajustadas será considerada como ato de mera tolerância e liberalidade, não acarretando nem sendo considerada como novação ou alteração das mesmas, posto que tal providência só terá validade e surtirá efeitos permanentes para as Partes se forem efetivadas através de instrumento específico.

Cláusula 20ª. Toda e qualquer comunicação com a Lojas Veneza deverá, preferencialmente, ser feito por meio do envio de e-mail para o endereço eletrônico contato@lojasveneza.com.

Cláusula 21ª. Todos os e-mails, mensagens via whatts app e redes sociais, constituem objeto de prova para todos os fins em direito admitidos.

Cláusula 22ª. Fica eleito o foro da cidade de Ponta Porã/MS, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato.

 

Hanel & Hanel Ltda.

CNPJ: 12.224.627/0001-05


DICAS DE USO E CUIDADOS

Leia nosso manual de dicas interativo clicando aqui.

Para limpar corretamente seus novos móveis, use sempre um pano liso e levemente umedecido em água; Não se esqueça de secar! Ele não deve permanecer molhado, pois a água pode prejudicar a pintura e/ou causar mofo na madeira; Evite arrastar objetos em cima dos armários, eles podem riscar e prejudicar a pintura do seu móvel.

Poeira

Deve-se começar tirando a poeira cuidadosamente com um pano seco ou espanador, para que não haja o perigo do pó sob a pressão e movimento do pano arranhar a superfície.

Água

Móveis e umidade não são amigos! Durante a limpeza é muito importante não deixar acumular água especialmente nos cantos evitando infiltrações.

Dobradiças e Corrediças

Utilize apenas pano macio ligeiramente umedecido e sabão neutro. Seque totalmente em seguida.

Não utilizar: produtos de limpeza e produtos abrasivos (scotch brite, palha de aço, etc...).

Evitar: acumulo de poeira, gordura ou umidade sobre as dobradiças e corrediças, porque podem prejudicar o seu bom funcionamento e podem causar oxidação.

Sugestão: aconselhamos que as dobradiças e corrediças sejam lubrificadas com uma camada de óleo especial, sempre tendo o cuidado de não respingar na madeira. Isso aumentará sua vida útil.

Peças em aço inox.

As peças de aço inox e esmaltadas deverão ser limpas com pano levemente umedecido e sabão neutro ou desengordurantes, desde que não tenham cloro ou seus derivados. Após a limpeza poderão ser aplicados produtos especiais desenvolvidos para a limpeza e conservação desses materiais. Estes produtos não deverão ter contato com as partes de madeira para se evitar manchas.

Vidros

Para a limpeza utilizar água, limpa-vidros ou álcool (para remoção de marcas persistentes) diretamente em um pano apropriado ou toalha de papel. Não utilizar pano seco, esponja de aço ou outro objeto abrasivo, pois o atrito pode danificar o vidro. Não pulverizar o produto diretamente no vidro, mas sim em uma flanela macia, pois os respingos podem causar danos nos revestimentos, acessórios ou partes com outros tipos de acabamentos.

O que não se deve utilizar

Detergentes não neutros, limpadores instantâneos, produtos de limpeza de fornos ou à base de amônia e saponáceo. Estes produtos químicos podem danificar o acabamento dos móveis.

Esponjas duras, ásperas e palhas de aço. Elas podem riscar e danificar os móveis. Lustra-móveis coloridos ou cera: podem deixar resíduos, causando manchas no móvel. Pano de louça: pode conter resíduos abrasivos. Pano encharcado: o acúmulo de água, especialmente nos cantos, causa danos ao móvel. Pano totalmente seco é bom ser evitado, pois com o tempo desgasta o móvel. Caso seja empregado fazer pouca pressão. Caso insista em usar algum outro produto, faça sempre um teste em uma pequena área do móvel antes de aplicar em todo ele.